TECNOLOGIA

O INSS adere de vez ao Pregão Eletrônico, modalidade de licitação pública que já começa a fazer parte do dia-a-dia dos órgãos do governo, chamando a atenção de organismos internacionais como o Banco Mundial.

 

 

 

 

"Se continuarmos a alimentar esse sistema, creio que isso vai fazer com que em um curto espaço de tempo tenhamos concentrado no site a melhor maneira de se adquirir e negociar com a Administração Pública. O ComprasNet veio para ficar".

Ademir Mendonça
Divisão de Licitações do Ministério da Previdência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SICAF - Sistema de Cadastramento de Fornecedores - controla a regularidade das empress, com relação à certidão negativa do INSS, FGTS, Dívida Ativa da União e até mesmo os balanços, que são verificados e analisados, o que facilita o trabalho no caso de um Pregão Eletrônico.

 

Bastou um curso preparatório para leiloeiro de pregões presenciais. A partir daí, a curiosidade foi crescendo e o caminho para o Pregão Eletrônico acabou sendo mais do que natural. Foi assim que Ademir Mendonça, da Divisão de Licitações do Ministério da Previdência, tornou-se um pregoeiro "de carteirinha", consciente da agilidade e transparência que a nova modalidade de compra pode agregar às Licitações.

"Tivemos um curso preparatório no Ministério do Planejamento e Gestão específico para pregão presencial. Foram abordados também aspectos sobre o Pregão Eletrônico. Isso me fascinou muito, porque eu percebi a facilidade que teríamos para concluir um processo licitatório". Para Ademir, a ausência da presença física dos fornecedores na licitação determina se um processo vai demorar ou não, o que é um dos pontos positivos do pregão. "Quando eu me imaginei trabalhando à distância, aqui no Ministério, e os fornecedores em locais diferentes, percebi que não haveria qualquer tipo de contato prévio entre eles durante o processo", explica.

Para ele, as facilidades não param por aí: "Além de termos a facilidade e a agilidade do Pregão Eletrônico, temos a comodidade de estarmos aqui apenas administrando o processo via Internet". Todas essas facilidades causaram em Ademir a vontade de experimentar a modalidade. E, de acordo com o pregoeiro, a primeira experiência já foi muito bem-sucedida. "O primeiro leilão que realizamos foi para aquisição de materiais de expediente. Foi uma surpresa, porque a maioria dos pregoeiros sempre limitou em 10 os itens em cada lote. Nós tínhamos um pregão de 128 itens e decidimos lançar sem dividi-lo em lotes. Fizemos e foi um sucesso". Ademir conta que o sistema atendeu adequadamente às necessidades e mesmo quando houve alguns problemas, a equipe do Departamento de Logística e Serviços Gerais - DLSG e o Serpro resolviam o problema de imediato, remotamente. O primeiro pregão chegou ao final com todos os itens cotados.

Como a primeira impressão é a que fica, o ComprasNet vai virar o "site de compras de cabeceira" do Ministério da Previdência. "Para mim, o portal é uma inovação. Logo que começamos a trabalhar com ele percebemos primeiramente a intenção da administração como um todo de agilizar, facilitar e tornar transparente e cristalino o que há algum tempo era obscuro, que são as compras do governo. O ComprasNet está fazendo com que as nossas compras tenham mais qualidade e sejam mais públicas, aumentando nossa credibilidade", diz o pregoeiro.

Os fornecedores também têm se mostrado bastante satisfeitos e, ao comparecerem ao Ministério para tirar algumas dúvidas, aproveitam para elogiar o trabalho e o acesso facilitado que possuem às Licitações. "Antes, o único canal que eles possuíam era o Diário Oficial e os jornais de grande circulação. Hoje, você acessa o ComprasNet a qualquer momento do dia, obtendo informações detalhadas de cada licitação em andamento, como estão os processos, quais são as empresas vencedoras e quais são os preços praticados no mercado". Ademir arrisca prever o futuro: "Se o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão continuar a investir no sistema, creio que isso vai fazer com que em um curto espaço de tempo tenhamos concentrado no site a melhor maneira de se adquirir e negociar com a Administração Pública."

O PERFIL DE UM PREGOEIRO

Para comandar um pregão, é preciso, acima de tudo, ter capacidade de negociar. É preciso conhecimento do que está sendo adquirido e contratado e de quem estará participando da Licitação, reconhecendo a possibilidade de cada empresa participante. Dessa forma, o pregoeiro vai saber até onde pode chegar e até quando poderá continuar em busca do menor preço. "É nesse momento que entram os nossos critérios para negociação, para que possamos ter a possibilidade de negociar sempre, mesmo quando a compra já chegou ao valor mínimo", diz Ademir.

Além disso, é fundamental um conhecimento básico na área de informática e Internet, com constante atualização. "Não sou nenhum expert no assunto, mas já tinha contato com a Internet e algumas ferramentas. Mas é importante ter agilidade, porque, no momento que antecede o Pregão Eletrônico estamos interagindo com o Ministério do Planejamento via Internet, enviando editais e analisando certidões".

A contribuição dos sistemas

Essa animação tem motivo. Por trás de toda a estrutura que viabiliza as compras via Internet estão sistemas desenvolvidos pelo Serpro, que, sob a orientação e gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, tornam a operação ainda mais automatizada e segura. Quando o SICAF foi criado, a quantidade de documentos a ser apresentada durante um pregão foi sensivelmente reduzida.

Ainda na fase do processo de licitação tradicional, as tomadas de preços, concorrências e convites já tinham processos menos burocráticos e com menor "quantidade de papel", o que tornava um pouco mais ágil o andamento da compra. A diferença em relação ao pregão foi a inversão das fases de validação dos fornecedores. "Antigamente, isso retardava o processo e gerava confusão", explica Ademir. "Hoje, com os pregões, houve uma inversão de fases e, em vez de validar-se todos os concorrentes - como acontecia no modelo anterior -, passou-se a trabalhar primeiramente abrindo as propostas de preços e posteriormente analisando a documentação da empresa vencedora. Isso é feito on-line, através do SICAF".

  • Pregoeiro - 14/06/2001 - 14:15:15: Informo que todos os itens estarão abertos para lance dentro de 5 minutos
  • 1715591200135 - 14/06/2001 - 14:21:51: Como faço para obter a ata da sessão?
  • 03119421000124 - 14/06/2001 - 14:24:45: Estamos aguardando sua resposta. Obrigado
    (...)
  • Pregoeiro - 14/06/2001 - A ata poderá ser acessada por cada fornecedor após o término da sessão
  • 03119421000124 - 14/06/2001 - Item 24 - R$ 5,28
  • 1715591200135 - 14/06/2001 - Quanto tempo leva para o fechamento do pregão?
  • Pregoeiro - 14/06/2001 - Todos os itens foram temporariamente suspensos para ajuste técnico nos itens apresentados.
  • 54651716000188 - 14/06/2001 - O que significa isso?
  • Pregoeiro - 14/06/2001 - Item suspenso é o item que foi aberto para o lance e posteriormente suspenso para ajuste do sistema. Item fechado é o item que ainda não foi aberto para lance.
  • Pregoeiro - 14/06/2001 - Abertos itens 21 ao 25
  • 04252973000179 - 14/06/2001 - Item 24 - R$ 527,00
  • Pregoeiro - 14/06/2001 - Peço ao fornecedor que apresentou o valor total de R$ 5,28 para o item 24 que confirme sua proposta.
  • 03119421000124 - 14/06/2001 - O preço de R$ 5,28 é o preço unitário. Houve erro na digitação e o preço total correto é 528,00.
  • Pregoeiro - 14/06/2001 - Item 24 fechado

Após verificada a regularidade da documentação dos licitantes vencedores, foram a eles adjudicados os respectivos itens, sendo então comunicados a todos os participantes do certame o resultado final da licitação, e aberto o prazo recursal conforme preconiza o inciso XVII do artigo 11 do Decreto 3555/2000. Nada mais havendo a declarar, foi encerrado o procedimento licitatório cuja ata foi lavrada pelo pregoeiro oficial e assinada por ele e equipe de apoio.

Ademir de Araujo Mendonça
Pregoeiro Oficial

 

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