A ORDEM É ECONOMIZAR

Para o sucesso da reestruturação do Governo Eletrônico e dos projetos pensados de tecnologia da informação (TI) é preciso mapear diferentes gastos realizados pelo governo federal. Para isso, a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) priorizou o levantamento de informações detalhadas sobre cinco linhas de trabalho: aperfeiçoamento do sistema de compras e logística de suprimentos; infovia do governo federal; documentos eletrônicos; inclusão digital e legislação de documentos eletrônicos. Este levantamento está sendo feito por diferentes grupos de trabalho.

A primeira linha buscará formas de expansão e generalização do sistema de compras governamentais, com ênfase no aperfeiçoamento do Comprasnet e também do Obrasnet, sistema que acompanha os contratos de obras do governo. Isso incluirá o levantamento de ações que possam alavancar a área de logística da Secretaria, bem como a disseminação e generalização do uso de pregões eletrônicos nas compras do governo. 

"A Secretaria atuará com o intuito de buscar a diminuição da dependência de fornecedores únicos, a redução dos custos de aprisionamento, o aumento da concorrência entre os fornecedores e o fortalecimento do poder de compra do Estado. As soluções baseadas em normas e padrões abertos contribuem para a redução destas dependências, com conseqüente redução de custo pelo aumento da oferta de produtos e serviços", afirmou Rogério Santanna.

Quanto à contratação de serviços terceirizados, todos os contratos serão revistos. Dessa forma, procura-se descobrir porque alguns oneram tanto o governo federal. "Muitos prestadores de serviço cobram caro e não temos um padrão de serviço adequado. O momento é de repensar o nível de serviço e sua melhor gestão de custo, com a tecnologia voltada para os países mais pobres. Teremos que usar mais inteligência do que recursos", explica Rogério. 

Já a linha de trabalho da Infovia tratará da implementação da rede de comunicação de voz e dados do governo federal. Nesse sentido, foi solicitado um amplo levantamento sobre a infra-estrutura de comunicação de dados do governo, contemplando não somente as informações do projeto Br@sil.gov, mas a própria estrutura de "dutos escuros" do país. Isso inclui a infra-estrutura utilizada pelos setores de energia, comunicações e transportes. 

A SLTI também deverá traçar linhas de ação para complementar a legislação relativa a documentos eletrônicos no país, incluindo aí sua validade jurídica e o tratamento adequado para crimes, sigilo, privacidade, armazenamento e guarda da informação. Outra linha de ação importante trata da segurança da informação e certificação digital. 

As definições legais sobre documentos eletrônicos terão reflexos sobre outros projetos da Secretaria, como o Portal Governo, com ênfase na certificação digital e inclusão de facilidades como a videoconferência, a criação de modelos de centrais de relacionamento com o cidadão e a política de inclusão digital. 

"O Governo Eletrônico terá que costurar mais alianças com os governos estaduais, municipais e organizações governamentais, atuando mais junto a comunidade e sociedade organizada", finalizou Rogério. 

O grupo de Licenças de Uso de Software apontou um total de gastos com software no governo federal, da ordem de R$ 62,17 milhões no ano de 2002. Os gastos anuais com locação de software correspondem a R$ 13,16 milhões e o custo de manutenção de sistemas alcança R$ 16,17 milhões. As maiores compras de software foram identificadas junto ao Ministério da Defesa (R$ 19,2 milhões), seguido pelo Ministério da Saúde (R$ 10,5 milhões) e Educação (R$ 6,6 milhões). 

A equipe também apresentou a lista dos maiores fornecedores de software ao governo federal: Net Control (R$ 15,4 milhões); IBM (R$ 10,6 milhões); Oracle (R$ 5,7 milhões); Borland (R$ 4,2 milhões); Funcate (R$ 3,8 milhões); Serpro (R$3,7 milhões) e Autotrac (R$3,3 milhões).

O relatório preliminar do Grupo de Trabalho de Consultoria em TI e Telefonia mostrou que os ministérios e órgãos vinculados gastaram R$ 429 milhões com a contratação de serviços de informática e R$ 82 milhões com a aquisição de equipamentos. Para realizar o levantamento de equipamentos de informática, o grupo procurou identificar no Siasg as compras realizadas de micros, servidores, impressoras laser e tinta, disco rígido, switchs, roteadores, monitores de vídeo e no-break. 

Os gastos do governo com serviços de telefonia, apurados em 2002, alcançaram R$ 434,38 milhões. Desse total, os interurbanos somaram R$ 221,9 milhões, as ligações locais custaram R$211,65 milhões e a telefonia celular representou uma conta de R$2,2 milhões.

O mapeamento dos maiores gastos do governo federal foi restrito a despesas de R$ 304 milhões de gastos com telefonia e R$ 88,7 milhões com informática, e não incluiu as despesas com processamento de dados e voz do Datasus e Dataprev. No mapa, destacam-se o Distrito Federal (R$179,7 milhões), Rio de Janeiro (R$ 115,6 milhões) e Minas Gerais (R$16 milhões). No decorrer das próximas semanas, o GT continuará a detalhar as informações e as propostas para redução de custos em ambiente do Portal Governo.