sistemas
| TECNOLOGIA PARA TURBINAR AS EXPORTAÇÕES |
Siscomex registra salto nas exportações brasileiras
O comércio exterior brasileiro vai muito bem, obrigado. O sucesso das vendas dos nossos produtos no exterior e os sucessivos recordes de superávit na balança comercial – que chegou a US$ 15,049 bilhões no acumulado do semestre – tem despertado otimismo de empresários e do governo, que estima um saldo comercial no ano de US$ 28 bilhões, enquanto a meta das exportações saltou de US$ 82 para 88 bilhões até o
final de 2004.
Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, em entrevista coletiva para divulgar o resultado da balança comercial brasileira, os números recordes obtidos no semestre contribuíram para que a meta de exportação fosse revista. De janeiro a junho deste ano, as exportações de produtos brasileiros chegaram ao valor recorde de US$ 43,306 bilhões, que representa um crescimento de 29,1% sobre o mesmo período no ano passado. No caso das importações, as compras do exterior chegaram a US$ 28,257 bilhões, resultado inferior apenas ao valor registrado no primeiro semestre de 2001.
Estes números parecem refletir as medidas que o governo vem tomando para incrementar as exportações, como as missões presidenciais, a remoção de barreiras e a diretriz de desburocratização dos processos de exportação e importação. As alterações propostas passam pela consolidação de atos normativos e a informatização de rotinas anteriormente realizadas de forma manual, como o regime de drawback, ou seja, isenção do imposto para matéria prima importada, vinculada a um compromisso de fabricação de produto final direcionado à exportação (veja entrevista na pág 20).
De acordo com o diretor do Departamento de Comércio Exterior, (Decex) da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento (Secex/MDIC), Edson Lupatini Júnior, o processo de desburocratização iniciado pelo governo conseguiu eliminar 83 atos normativos referentes à exportação, entre portarias e comunicados; hoje existe um único ato de apenas 11 páginas. Já na importação, foram 87 atos eliminados e cerca de 1.600 licenciamentos dispensados.
Em relação ao drawback, graças a uma parceria entre o Departamento de Comércio Exterior e o Serpro, foi desenvolvido um sistema on-line que possibilitou um notável avanço na operacionalização do regime na modalidade suspensão. Com o drawback eletrônico a remessa de documentos e os controles manuais foram racionalizados, conferindo maior segurança ao controle dessas operações. "Antes existia uma parafernália de documentos para ter esse controle porque, enquanto o Decex concebia as regras e dava a baixa, a Receita Federal tinha que aplicar a suspensão de impostos na hora do desembaraço", lembra Lupatini. "Hoje não tem mais nada de mandar remessa de documento, porque a própria Receita tem acesso à base de dados", diz, acrescentando que não se trata simplesmente de uma mudança de manual para o eletrônico. "Existe toda uma mudança de concepçãoe de cultura", acredita.
Cerca de 33% das exportações brasileiras vinculadas são originadas de operações de drawback. Atualmente mais de 2,5 mil indústrias (empresas exportadoras de manufaturados) usam o sistema de drawback. Um salto significativo, considerando o fato de que o sistema começou a funcionar com apenas 1,8 mil usuários em setembro de 2003. Na opinião de Edson Lupatini, isso demonstra que a base exportadora está aumentando graças aos incentivos e a um maior acesso aos instrumentos informatizados, fáceis e ágeis.
SISCOMEX
O diretor do Departamento de Comércio Exterior recorda, com orgulho, do tempo em que integrou – juntamente com mais oito técnicos – o grupo que desenvolveu o Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), responsável por toda a administração do comércio exterior brasileiro. Além do Decex, fizeram parte do desenho do Siscomex, a Receita Federal e o Departamento de Câmbio de Capitais Estrangeiros (Decec), do Banco Central. Estes três órgãos gestores do sistema são responsáveis, respectivamente, pelo licenciamento, pelas atividades aduaneiras e pelo câmbio. O sistema foi ao ar em 1993, primeiramente com o
módulo Exportação. Em 1997, veio o Siscomex Importação e, em 2001, veio o Siscomex drawback eletrônico na modalidade suspensão.
|
Instituições públicas, cuja autorização é necessária para viabilizar algumas operações de comércio exterior. |
"Diria que não há no mundo inteiro um sistema tão revolucionário, ágil e confiável como o que nós temos no Brasil", afirma Lupatini, e acredita que o Siscomex cumpre até hoje o papel de um sistema pioneiro em termos de comércio exterior e que permitiu não somente a eliminação de uma quantidade enorme de documentos, mas, principalmente, possibilitou a integração dos órgãos da administração pública federal. Pode-se dizer que todos os órgãos que interferem no comércio exterior brasileiro estão interligados por meio do Siscomex, seja na parte de licenciamento, que é atribuição do Decex e dos
órgãos anuentes, seja na parte do controle alfandegário e aduaneiro, cuja responsabilidade é da Receita, ou ainda na parte do controle cambial, feito pelo Banco Central.
"Tudo isto é possível porque, se por um lado você tem ações que podem simplificar e racionalizar o comércio exterior, por outro você conta com ferramentas importantes que o Serpro desenvolve, conjuntamente com o MDIC, com a Receita e com o Banco Central, que nos dão respaldo para tomar essas atitudes de desburocratização e simplificação, sem prejuízo dos controles que o governo tem que fazer", acredita Lupatini. A facilidade com que o comércio exterior é realizado hoje, diferentemente do que ocorria há alguns anos, tem provocado uma nítida mudança na cultura do empresário brasileiro, que hoje, mais do que nunca, vê nos outros países uma extensão do seu mercado consumidor. Prova disso é o constante sucesso das feiras realizadas no exterior organizadas pela Agência de Promoção de Exportadores do Brasil (Apex-Brasil). Só para se ter uma idéia, apenas no primeiro semestre de 2004 foram realizados no exterior 245 eventos, com a participação de mais de 4.900 empresas exportadoras, mais do dobro das que estiveram presentes aos eventos realizados no primeiro semestre do ano passado. "Sem dúvida houve uma mudança na concepção do empresário, que hoje vê na exportação uma atividade perene e como parte importante da estabilidade no fluxo de caixa da empresa", afirma Fábio Martins Faria, diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento do Comércio Exterior (Depla), subordinado à Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento (Secex/MDIC).
ESTATÍSTICAS
Fábio Faria aponta, ainda, a alta competitividade do Brasil no mercado externo como fator positivo para as exportações. Segundo o diretor do Depla, hoje 54% das exportações brasileiras são de produtos manufaturados. "São contratos de longo prazo, o que demonstra o compromisso com uma atividade duradoura", explica, citando exemplos de produtos significativos que demonstram a diversidade da indústria nacional. "Nós exportamos bens de capital, máquinas e equipamentos para a Alemanha e telefones celulares para os Estados Unidos. Além disso, o Brasil é hoje um dos maiores produtores de jogos para telefones celulares", comemora.
Qualquer pessoa, mediante um simples cadastro, poderá acompanhar a evolução do comércio exterior do Brasil e ter acesso às estatísticas fornecidas pelo Alice-Web, o Sistema de Análise das Informações de Comércio Exterior via internet
(http://aliceweb.desenvolvimento.gov.br/). Desenvolvido pelo MDIC, para facilitar a disseminação dos dados estatísticos das exportações e importações brasileiras extraídos do Siscomex, a agilidade do sistema permite que o Brasil tenha a estatística de comércio exterior mais tempestiva do mundo, segundo Faria. "Afinal, somos o único país capaz de divulgar o resultado da balança comercial no primeiro dia útil do mês seguinte", observa.
Fábio Faria explica, ainda, que o Alice-Web, atualmente em fase de aprimoramento, permite acessar praticamente todas as informações do comércio exterior, como os dados de mercadorias, de países e estados. Na verdade, trata-se de um produto que tem repercussões até na questão da avaliação dos dados macroeconômicos do país. "São informações importantes
para o fechamento do balanço de pagamento e também para os indicadores econômicos brasileiros", revela.
No entanto, um produto recém criado tem despertado especial interesse da comunidade exportadora e da área de inteligência tecnológica. É o Radar Comercial
(http://radarcomercial.desenvolvimento.gov.br), desenvolvido pela Secretaria de Comércio Exterior em parceria com a Apex-Brasil, que dispõe de uma base de dados com informações comerciais de 41 países e cobre cerca de 90% do comércio mundial. O Radar faz um cruzamento das pautas de importação desses países com a pauta exportadora do Brasil, identificando oportunidades comerciais e indicando mercados onde há um grande potencial a ser explorado nas exportações brasileiras. Além disso, o usuário do sistema poderá obter dados sobre produtos e sobre os principais fornecedores para o país escolhido, bem como medidas tarifárias e não-tarifárias em vigor e preços médios praticados. "É uma ferramenta comercial que faz uma prospecção de mercado, identificando países e produtos dinâmicos, ou seja, onde a importação cresce", define Fábio Faria, mencionando ainda que o Radar Comercial é útil não somente para alavancar exportações, mas também para abalizar negociações internacionais de acesso a mercados e serve como um indicador de setores interessantes para atrair fluxos de investimentos na produção de produtos.
|
|
| Informação sob medida |
|
Boa parte do sucesso das vendas dos produtos
brasileiros no exterior também pode ser creditada aos investimentos
realizados pelo governo e empresários na disseminação de uma
cultura de exportação, que inclui desde os Encontros de Comércio
Exterior (Encomex) e treinamentos especializados até a produção de
uma variedade de sistemas de informação criados sob medida para o
empresário, em particular o micro e o de pequeno porte. Outro serviço bastante acessado dentro do portal é o programa Aprendendo a Exportar (http://www.aprendendoaexportar.gov.br), um site visualmente atraente e interativo que traz um conteúdo didático destinado a explicar o passo-a-passo de todo o processo de exportação, de acordo com o segmento de mercado (alimentos, calçados, artesanato, confecções, flores e plantas ornamentais, máquinas e equipamentos e móveis). Além da facilidade de navegação para se localizar as informações desejadas, o destaque do serviço é o simulador de preços de exportação, por meio do qual o usuário testa a composição de preços de seu produto, levando-se em conta uma série de fatores relacionados à escolha do Incoterms.
As opções disponíveis no portal ainda incluem o
Canal Universitário (http://canaluniversitario.desenvolvimento.gov.br), que é a via de comunicação do Ministério com a
comunidade acadêmica, e o Fala o Exportador, um produto também
desenvolvido conjuntamente com o Serpro, que recebe dúvidas gerais
dos usuários do portal por meio de um formulário na Web e faz o
direcionamento automático à área do MDIC especializada no assunto,
garantindo eficiência e rapidez nas respostas às questões
encaminhadas pelos usuários. O procedimento é totalmente
automatizado por meio de um workflow aderente ao modelo ITIL –
Information Technology Infraestructure Library, que além de assegurar
o retorno dos questionamentos formulados, proporciona o acompanhamento
e gestão na elaboração da resposta final e seu posterior
arquivamento em um banco de soluções para ser reutilizado por meio
da criação de FAQs (perguntas mais freqüentes). |
