Paulo Henrique Ramos Medeiros (*)

A idéia que se tem do governo eletrônico no Brasil é bastante positiva e se baseia, normalmente, em seu rápido avanço nos anos recentes e, especialmente, na quantidade significativa de informações hoje disponíveis nos sítios governamentais. Algumas iniciativas inovadoras, como as compras eletrônicas e o imposto de renda pela internet, tendem a deixar uma boa impressão das ações de governo nessa área. Mas será que essa avaliação é endossada por aqueles que direcionam os rumos da política no país? 

Uma pesquisa realizada por meio de entrevistas com os principais gestores públicos que vêm conduzindo o e-gov no Brasil, executivos de empresas de consultoria e de informática, dirigentes de organizações não-governamentais e pesquisadores do tema, revelou o que 27 formadores de opinião pensam sobre o estágio que a política alcançou no nível federal, considerando sua trajetória de 2000 a 2003. 

De um modo geral, o país é visto em boa colocação nos rankings internacionais de e-gov. Entretanto, essa percepção positiva foi contraposta a limitações como a baixa efetividade da política, além de uma penetração restrita na cultura do serviço público e na sociedade em geral. O e-gov estaria esbarrando nas limitações impostas pela exclusão digital para adquirir tal efetividade, tendo em vista que apenas 12% da população brasileira tem acesso à internet. Para a reversão desse quadro, de acordo com os entrevistados, seria necessário ampliar o debate sobre governo eletrônico para fora dos limites do setor público, passando-se, assim, à construção de uma agenda política em torno do tema. 

Foram ressaltados os ganhos em eficiência que o governo eletrônico proporciona, especialmente com a implementação de sistemas de compras eletrônicas e aqueles que utilizam software livre – ênfase do governo a partir de 2003. Essas economias podem ser minimizadas,entretanto, caso o desperdício de recursos não seja combatido: seria necessário um planejamento criterioso antes de construídos e disponibilizados sítios de governo na internet, a partir da realização de estudos de oferta versus demanda, por exemplo. 

Concluiu-se, ainda, que o estágio em que se encontram os indicadores de desempenho relacionados tanto a governo eletrônico como a inclusão digital é apenas incipiente. Para os entrevistados, a implementação desses indicadores seria essencial para acompanhar o andamento dos projetos e confrontar, ao final, os resultados alcançados com os objetivos pré-estabelecidos. 

A pesquisa apontou, enfim, que ainda há um longo caminho a ser trilhado para que o e-gov alcance uma maior efetividade como política de gestão pública no Brasil. Uma relação mais estreita entre os diversos setores institucionais que interagem no governo eletrônico – Estado, iniciativa privada, terceiro setor e setor acadêmico – seria uma das chaves para se alcançar esse objetivo, o que poderia trazer reflexos positivos para a governança