O piano foi inventado por Bartolomeo Cristofori em Florença, por volta de 1698. Tinha o nome de pianoforte, porque conseguia emitir sons ao mesmo tempo suaves e fortes. Cristofori tentou patentear seu invento, mas o piano ficou parcialmente desconhecido até 1730, quando um construtor de órgãos, Gottfried Silbermann, adotou outra estratégia: enviou o instrumento para que Johann Sebastian Bach o testasse. Bach, Mozart e Beethoven se tornaram uma espécie de garotos-propaganda do novo instrumento, a partir do século XVIII, e contribuíram para as modificações que vieram a dar no piano que conhecemos hoje. 

A história foi contada pelo presidente da Linux International, Jon Maddog Hall, para mostrar como as invenções podem se beneficiar de críticas, acréscimos, sugestões que só surgem com o uso delas ao longo do tempo. Esse é o princípio do Creative Commons – em tradução livre, "Comunidade de criativos" ou "criativos comuns" - uma organização sem fins lucrativos fundada no princípio da não-propriedade sobre bens intelectuais. 

No V Fórum Internacional de Software Livre, em Porto Alegre, em junho último, a conferência sobre o Creative Commons encheu o auditório, ainda mais que contou com a presença do ministro da Cultura, Gilberto Gil. O projeto Creative Commons se propõe ser uma alternativa ao "all rights reserved", a partir da idéia de que, com a internet, o direito precisa ser mudado. As licenças de bens intelectuais, como software, músicas, livros, filmes, teriam diversos níveis de acesso, desde a livre distribuição à permissão apenas para download, vedação de circulação e uso comercial, segundo escolha dos autores. O Brasil é o terceiro país a abraçar o projeto, depois da Finlândia e do Japão. A expectativa é de que, até o final de 2005, mais de 50 países tenham aderido ao CC.

LATIFÚNDIOS DA INDÚSTRIA CULTURAL
O diretor da Escola de Direito da UFRJ, Joaquim Falcão, lembra que a carta de Américo Vespúcio, de 1494 – que batizou o novo continente como "América" -teria ficado no ostracismo se não fosse apropriada por vários editores e publicada em 41 edições "sob a forma de cordel". Ao contrário da carta de Pero Vaz de Caminha, que ficou arquivada na Torre do Tombo, em Lisboa, durante mais de dois séculos, o documento de Vespúcio gozou dos benefícios dessa divulgação extra-oficial. 

Autor do artigo da Constituição que agrega ao patrimônio da União os bens imateriais, não apenas monumentos e obras de arte, o professor Falcão costuma defender que "o acarajé, o queijo Minas e a Escola de Samba Mangueira são expressões de nossa cultura tão fundamentais como as talhas barrocas douradas e os altares". Ele diz que "construir um novo direito de propriedade intelectual que proteja o criador, mas não impeça nem cerceie a invenção" é o que se deseja. E indaga: "Como democratizar a cultura a favor da inclusão?" 

Um dos fundadores do Creative Commons, Lawrence Lessig, é ligado à Universidade de Direito de Stanford, mais especificamente ao Centro de Estudos do Direito para a Internet e a Sociedade. Lessig fala da marginalização que os defensores da liberdade de software vêm sofrendo "na terra das liberdades, do mercado livre e da livre empresa", em seu próprio país, os Estados Unidos. "É uma coisa triste. Quando se trata de free software ou free culture, nossa liberdade colapsa. Partilhar, dividir e distribuir são vistos como atividades subversivas. Hojehá uma verdadeira guerra do copyright. E quem não adere é terrorista. Então, até as crianças, quando fazem suas pesquisas na rede, são terroristas." 

O advogado de Stanford conta que, por causa disso, o maior crescimento do Creative Commons foi fora do território norte-americano. Com o apoio de Gilberto Gil, o CC imaginou uma licença especial para expressar o poder de remixar, construir e criar a partir de obras alheias, sem precisar consultar os juristas. "Vocês são nossos irmãos e podem nos apontar o que perdemos, resgatar nosso ideal de liberdade. Vocês podem nos ensinar de novo", destacou Lessig, num depoimento emocionado, em Porto Alegre. 

O ministro Gil acha que o software livre pode servir como "instrumento de desapropriação dos latifúndios que hoje dominam a indústria cultural". Primeiro artista de renome a disponibilizar uma música no site do Creative Commons para ser trabalhada por outros colegas, Gil advoga a idéia de que "o constrangimento ameaça a liberdade das pessoas" e, em sua maior parte, vem das grandes corporações. Fazendo uma regressão a 1848, quando surgiu o direito de autor, e passando pela cantora Janis Joplin e Richard Stallman, pioneiro na defesa do software livre no mundo, o ministro disse que o Brasil desfruta de posição estratégica e deve se preparar para assumir a liderança como pólo na tecnologia em código aberto: "Este é o caminho para a inclusão digital de grandes massas da população, em todo o planeta". 

“O software livre é a base fundamental para termos liberdade no século XXI. Quanto mais gente, mais massa crítica, afetiva e virtual. O sentido é o de uma vigilância consensual, em prol de maior comunicabilidade, maior abrangência cultural e responsabilidade por uma economia solidária. Sou a favor de uma demografia otimística, de ver o crescimento populacional de forma positiva”, disse o ministro da Cultura. 

Desenvolver um conjunto de regras inteiramente novo, adaptado às circunstâncias atuais, é o desafio. É um "novo direito que ainda está por construir", entende Gil, lembrando, entretanto, que a lei do direito autoral não pode ser retroadaptada: "O copyright funcionava muito bem enquanto era difícil fazer um livro. Alguém era pago, não pelas idéias, mas pela capacidade de torná-las reais, de materializá-las num produto. Ou seja, a garrafa era protegida, não o vinho. Com o ciberespaço, as garrafas se esvanecem – tornam-se metagarrafas, em padrões de 1 e 0." 

Para o presidente do Instituto Nacional da Tecnologia da Informação, Sérgio Amadeu, "as leis que tentam limitar o software livre querem impedir o excesso de inteligência". No entanto, o jornalista Luís Nassif, presente à mesa de apresentação do Creative Commons na capital gaúcha, recordou que "o sentido libertário da idéia deve estar associado à organização da produção". Segundo Nassif, "é preciso ter um modelo de negócios que possibilite às pessoas envolvidas com software livre sobreviver dignamente de seu trabalho". De outra forma, "os setores economicamente organizados vão descobrir uma fórmula de se apropriar dele”. 

PRESIDENTE APÓIA SOFTWARE LIVRE
No discurso que fez em São Tomé, durante a 5ª Conferência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva associou software livre a inclusão social e a transparência do governo. O presidente conclamou os países em desenvolvimento a reivindicar maior participação no mundo digital. "Vamos fazer da inclusão digital uma poderosa arma de inclusão social", disse o presidente aos sete chefes de Estado e de Governo que participaram da reunião. 

O tema da Conferência, este ano, foi "A Sociedade da Informação como Contribuição para a Boa Governança e a Transparência". Lula lembrou que o desafio agora é incluir todos os cidadãos de língua portuguesa nesse processo. "Os recursos da moderna tecnologia de comunicações contribuem para a transparência na administração pública. Estamos discutindo maneiras de fortalecer a cidadania e aperfeiçoar as instituições democráticas", disse, argumentando que a velocidade das transformações tecnológicas pode fazer os países em desenvolvimento perderem oportunidades no mundo de hoje.

"O Brasil vem investindo num programa de governo eletrônico inovador, para aprimorar a qualidade dos serviços públicos, em especial aqueles voltados aos setores marginalizados." E citou as declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física, hoje transmitidas com segurança e comodidade pela internet, por meio de programas desenvolvidos pelo Serpro. A transparência dos atos governamentais e a melhor gestão dos serviços ao cidadão estão ligadas à informatização do Estado. Lula defendeu a capacitação de profissionais, "em especial nas comunidades carentes, para utilizar as novas tecnologias de informação". E finalizou: "O software livre responde a esses imperativos".